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quarta-feira, 23 de Setembro de 2009
XVIII ª Conversas Públicas
Jantar das XVIIIª Conversas Públicas, 25 de Setembro, 20h00, no Corações Unidos em Alcobaça.
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terça-feira, 8 de Setembro de 2009
REUNIÃO ORDINÁRIA - DIA 7 Set 2009
ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA UM DE
SETEMBRO DE DOIS MIL E NOVE- Foi presente na reunião de hoje a acta da última reunião e entregaram-me as que foram alvo de pequenas alterações.
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
Todos os pontos do 2 ao 33 têm um protocolo semelhante... Câmara pagará trimestralmente 2,5€ por refeição...+0,1€ quando houver transporte...+0,2€ se houver acompanhamento...+0,3€ se for a distância superior a 3kmAtravés da Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia fará o controlo... O parceiro cobrará aos alunos e entregará as listagens nominais...Terá o pessoal e o equipamento adequado....Acompanhará os alunos da escola ao local onde será servida a refeição Não votei os pontos 19 e 21 por estar impedido por ser dirigente do Centro Cénico da Cela.
------ ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ACIPRESTE –
MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ FUNDAÇÃO VIDA NOVA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO
CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO DE ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO
DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO
ENSINO BÁSICO DE ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO –
------ (ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE ALFEIZERÃO – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ALFEIZERÃO – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 6.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALJUBARROTA – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ALJUBARROTA – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 7.
------ ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL E RECREATIVA DE ALPEDRIZ –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ALPEDRIZ –
MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 8.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MORADORES DO ARDIDO, FEITOSA E POÇO
DAS VINHAS – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ARDIDO
MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 9.
------ ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE AREEIRO – MINUTA
DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 10.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA E JARDIM DE INFÂNCIA DA
ATAÍJA DE CIMA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ATAÍJA DE
CIMA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 11.
------ CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE BÁRRIO – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE BÁRRIO – MINUTA DE ACORDO
DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 12.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA BEMPOSTA – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE BEMPOSTA – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 13.
------ BARAFUNDA – ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE CULTURA E
SOLIDARIEDADE SOCIAL – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO
CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO DE BENEDITA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 14.
------ CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DA BENEDITA – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE BENEDITA – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 15.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA
BOAVISTA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE BOAVISTA
– MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 16.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO NÚCLEO ESCOLAR E PRÉ-ESCOLAR DO
CARRASCAL – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE
CARRASCAL – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 17.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO NÚCLEO ESCOLAR E PRÉ-ESCOLAR DO
CARVALHAL DE ALJUBARROTA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO
CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO DE CARVALHAL DE ALJUBARROTA – MINUTA DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 18.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO CARVALHAL DE TURQUEL –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE CARVALHAL DE
TURQUEL – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO –
(ACÇÃO SOCIAL) 19.
CENTRO CÉNICO DA CELA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO
CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO DE CASAL RAMOS – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO -----
(ACÇÃO SOCIAL) 20.
------ CENTRO DE BEM ESTAR DA FREGUESIA DE COZ – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE CASTANHEIRA – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 21.
------ CENTRO CÉNICO DA CELA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO
CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO DE CELA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 22.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE COVÕES – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE COVÕES – MINUTA DE ACORDO
DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 23.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALJUBARROTA – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE CUMEIRA – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO –
(ACÇÃO SOCIAL) 24.
------- ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ENSINO ESCOLAR DE ÉVORA DE
ALCOBAÇA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ÉVORA DE
ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 25.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE GAIO – MINUTA DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 26.
------ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA MAIORGA – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE MAIORGA – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 27.
------ ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR E TEMPOS LIVRES DE MARTINGANÇA –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE MARTINGANÇA –
MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 28.
------ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE MONTES –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE MONTES – MINUTA
DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 29.
------ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE COZ –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE PÓVOA – MINUTA
DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 30.
------ CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DA BENEDITA – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE RIBAFRIA – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 31.
------ CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE TURQUEL – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE TURQUEL – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 32.
------ CENTRO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA DA AJUDA
DA VESTIARIA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE VESTIARIA
– MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 33.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE VIMEIRO – MINUTA DE ACORDO
DE COLABORAÇÃO –
----- (EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 34.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DOM PEDRO I DE ALCOBAÇA – PEDIDO
DE VERBA- Tinteiros...125€x turmax ano dá 4.875€
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 35.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DOM PEDRO I DE ALCOBAÇA – PEDIDO
DE VERBA- Expediente e Limpeza 45€xturmaxmês dá 7.020€ para o 1º período do ano lectivo 2009/10
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 36.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE BENEDITA – PEDIDO DE VERBA --1º período - €10.080 para o expediente e limpeza 45€ x turmax mês
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 37.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ENSINO ESCOLAR DE ÉVORA DE
ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - Obras de adaptação urgentes custam 3.378€...Tudo bem mas verifiquem se é legal...
(FINANÇAS LOCAIS) 38.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E NOVE – DÉCIMA
SEXTA MODIFICAÇÃO- o principal: tiraram meio milhão à electricidade para pagar à SUMA e RESIOESTE
(LEGISLAÇÃO) 39.------ LEI NÚMERO OITENTA E UM BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE EUM DE AGOSTO- SINAVE CNSP...vigilância saúde pública... (LEGISLAÇÃO) 40.------ LEI NÚMERO OITENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTEE SETE DE AGOSTO - 6 a 18 anos passa a ser idade escolar. as crianças de 5 anos têm de frequentar pré-escolar. (LEGISLAÇÃO) 41.------ LEI NÚMERO OITENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE EOITO DE AGOSTO - autoriza o governo a legislar sobre a desburocratização e sobre os organismos dos serviços das auatarquias locais...até 31.12.2010 câmaras e juntas têmd e ter soluções... --(LEGISLAÇÃO) 42.------ LEI NÚMERO OITENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE TRINTAE UM DE AGOSTO- contra -ordenações ambientais (LEGISLAÇÃO) 43.------ LEI NÚMERO NOVENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E NOVE, DE DOISDE SETEMBRO- Autoriza o governo alegislar sobre obras em prédios de arrendados (LEGISLAÇÃO) 44.------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E UM BARRA DOIS MIL E NOVE,DE VINTE E OITO DE AGOSTO- bolsas de estudo para titulares de abono de família (LEGISLAÇÃO) 45.------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E NOVE BARRA DOIS MIL ENOVE, DE TRÊS DE SETEMBRO - racionalização de efectivos nos municípios e comunidades intermunicipais (LEGISLAÇÃO) 46.------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E DOZE BARRA DOIS MIL E NOVE,DE TRÊS DE SETEMBRO - alertei para esta legislação que permite que as câmaras contratem professores para as AEC's. (LEGISLAÇÃO) 47.------ PORTARIA NÚMERO NOVECENTOS E SESSENTA E OITO BARRA DOISMIL E NOVE, DE VINTE E SEIS DE AGOSTO- transportes de animais. (LEGISLAÇÃO) 48.------ PORTARIA NÚMERO NOVECENTOS E SETENTA E NOVE BARRA DOISMIL E NOVE, DE UM DE SETEMBRO- gestão das zonas de caça vão para responsabilidade dos municípios. Alertei! (LEGISLAÇÃO) 49.------ DECRETO REGULAMENTAR NÚMERO CATORZE BARRA DOIS MIL ENOVE, DE VINTE E UM DE AGOSTO . prorroga o regime transitório da avaliação de desempenho dos profesores e educadores. (OBRAS PARTICULARES) 50.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA - + 40 páginas de despachos...Perguntei o que os CTT iam fazer em Pataias Gare...Vereador Bonifácio não se recordou.
(PATRIMÓNIO) 51.
------ AQUISIÇÃO DE PRÉDIOS SITUADOS NA PRAÇA DO PELOURINHO, EM
ALJUBARROTA- Decidido adquirir por 80 mil euros 2 propriedades de 126 e 74 metros quadrados com os nºs de matrizes 1106 e 1107, registados na Conservatória do Registo Predial com os nºs 1317 e 1318. A Câmara paga 10 mil euros no acto de assinatura do contrato-promessa de compra e venda e o restante durante os anos 2010/1/2. Sugeri que se indicasse quanto por ano, como é boa prática. Vereador Hermínio Rodrigues concordou e ficou 20 mil em 2010 e 2012 e 30 mil euros em 2011.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 52.
------ CIDÁLIA MARIA MARQUES MACHADO MARQUES – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO- Perante um parecer jurídico favorável decide-se apoiar este caso especial, em que um rebanho de ovelhas foi atacado e dezenas de animais morreram pela acção duma matilha de cães, na freguesia do Bárrio, junto aos Campos da Cela...
(TESOURARIA) 53.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA –
EXTRA ORDEM DO DIA
E1Carrinha de caixa aberta para os SMunicipalizados
revogar uma anterior ratificação em relação ao assunto referido em epígrafe... O concurso deu que a carrinha mais barata custava 37 mil euros e anteriormente estava ratificado para 30 mil... Esta viatura é para apoio das brigadas dos serviços municipalizados.
E2
foi aprovado o procedimento para o concurso público para o restauro da Escola Básica 2,3 e Secundária de São Martinho do Porto. O projecto do Arq. Contente voltou à reunião para consulta. O espaço Biblioteca foi aumentado. O Vereador Hermínio Rodrigues explicou que o MEducação esteve de acordo com a proposta da direcção da escola e assim, o preço base subiu de 2,6M€ para 3,75M€. Esta obra embora seja totalmente paga pelo QREN e pelo Ministério, tem que ser cabimentada no orçamento da Câmara.
_____________________________________________
A reunião começou às 14.30 e terminou às 16h 33’
Registo para utilização pessoal do vereador da CDU. Como é evidente, não é acta da reunião. Coloco este texto à disposição dos meus camaradas e dos amigos interessados em saber, na hora, o que se passa no município de Alcobaça.
Peço desculpa de alguns erros de Português. O texto não é sujeito a revisão cuidada. A prioridade vai para a informação rápida. Procuro ser imparcial.
Nota: Esta mensagem é enviada sob a nova legislação sobre correio Electrónico, Secção 301, Parágrafo (a) (2) (c) Decreto S 1618, Título Terceiro aprovado pelo 105º Congresso Base das Normativas Internacionais sobre o SPAM. "Um e-mail não poderá ser considerado SPAM quando inclui uma forma de ser removido". Para remover o seu e-mail, devolva-nos esta mensagem para rogerioraimundo@iol.pt ou rogeriommr@gmail.com com a palavra "REMOVER" na linha de assunto.
SETEMBRO DE DOIS MIL E NOVE- Foi presente na reunião de hoje a acta da última reunião e entregaram-me as que foram alvo de pequenas alterações.
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
Todos os pontos do 2 ao 33 têm um protocolo semelhante... Câmara pagará trimestralmente 2,5€ por refeição...+0,1€ quando houver transporte...+0,2€ se houver acompanhamento...+0,3€ se for a distância superior a 3kmAtravés da Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia fará o controlo... O parceiro cobrará aos alunos e entregará as listagens nominais...Terá o pessoal e o equipamento adequado....Acompanhará os alunos da escola ao local onde será servida a refeição Não votei os pontos 19 e 21 por estar impedido por ser dirigente do Centro Cénico da Cela.
------ ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ACIPRESTE –
MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ FUNDAÇÃO VIDA NOVA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO
CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO DE ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO
DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO
ENSINO BÁSICO DE ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO –
------ (ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE ALFEIZERÃO – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ALFEIZERÃO – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 6.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALJUBARROTA – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ALJUBARROTA – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 7.
------ ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL E RECREATIVA DE ALPEDRIZ –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ALPEDRIZ –
MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 8.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MORADORES DO ARDIDO, FEITOSA E POÇO
DAS VINHAS – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ARDIDO
MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 9.
------ ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE AREEIRO – MINUTA
DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 10.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA E JARDIM DE INFÂNCIA DA
ATAÍJA DE CIMA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ATAÍJA DE
CIMA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 11.
------ CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE BÁRRIO – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE BÁRRIO – MINUTA DE ACORDO
DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 12.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA BEMPOSTA – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE BEMPOSTA – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 13.
------ BARAFUNDA – ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE CULTURA E
SOLIDARIEDADE SOCIAL – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO
CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO DE BENEDITA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 14.
------ CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DA BENEDITA – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE BENEDITA – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 15.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA
BOAVISTA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE BOAVISTA
– MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 16.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO NÚCLEO ESCOLAR E PRÉ-ESCOLAR DO
CARRASCAL – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE
CARRASCAL – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 17.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO NÚCLEO ESCOLAR E PRÉ-ESCOLAR DO
CARVALHAL DE ALJUBARROTA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO
CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO DE CARVALHAL DE ALJUBARROTA – MINUTA DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 18.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO CARVALHAL DE TURQUEL –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE CARVALHAL DE
TURQUEL – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO –
(ACÇÃO SOCIAL) 19.
CENTRO CÉNICO DA CELA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO
CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO DE CASAL RAMOS – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO -----
(ACÇÃO SOCIAL) 20.
------ CENTRO DE BEM ESTAR DA FREGUESIA DE COZ – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE CASTANHEIRA – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 21.
------ CENTRO CÉNICO DA CELA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO
CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO DE CELA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 22.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE COVÕES – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE COVÕES – MINUTA DE ACORDO
DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 23.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALJUBARROTA – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE CUMEIRA – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO –
(ACÇÃO SOCIAL) 24.
------- ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ENSINO ESCOLAR DE ÉVORA DE
ALCOBAÇA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ÉVORA DE
ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 25.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE GAIO – MINUTA DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 26.
------ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA MAIORGA – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE MAIORGA – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 27.
------ ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR E TEMPOS LIVRES DE MARTINGANÇA –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE MARTINGANÇA –
MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 28.
------ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE MONTES –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE MONTES – MINUTA
DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 29.
------ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE COZ –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE PÓVOA – MINUTA
DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 30.
------ CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DA BENEDITA – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE RIBAFRIA – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 31.
------ CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE TURQUEL – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE TURQUEL – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 32.
------ CENTRO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA DA AJUDA
DA VESTIARIA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE VESTIARIA
– MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 33.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE VIMEIRO – MINUTA DE ACORDO
DE COLABORAÇÃO –
----- (EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 34.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DOM PEDRO I DE ALCOBAÇA – PEDIDO
DE VERBA- Tinteiros...125€x turmax ano dá 4.875€
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 35.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DOM PEDRO I DE ALCOBAÇA – PEDIDO
DE VERBA- Expediente e Limpeza 45€xturmaxmês dá 7.020€ para o 1º período do ano lectivo 2009/10
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 36.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE BENEDITA – PEDIDO DE VERBA --1º período - €10.080 para o expediente e limpeza 45€ x turmax mês
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 37.
------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ENSINO ESCOLAR DE ÉVORA DE
ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - Obras de adaptação urgentes custam 3.378€...Tudo bem mas verifiquem se é legal...
(FINANÇAS LOCAIS) 38.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E NOVE – DÉCIMA
SEXTA MODIFICAÇÃO- o principal: tiraram meio milhão à electricidade para pagar à SUMA e RESIOESTE
(LEGISLAÇÃO) 39.------ LEI NÚMERO OITENTA E UM BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE EUM DE AGOSTO- SINAVE CNSP...vigilância saúde pública... (LEGISLAÇÃO) 40.------ LEI NÚMERO OITENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTEE SETE DE AGOSTO - 6 a 18 anos passa a ser idade escolar. as crianças de 5 anos têm de frequentar pré-escolar. (LEGISLAÇÃO) 41.------ LEI NÚMERO OITENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE EOITO DE AGOSTO - autoriza o governo a legislar sobre a desburocratização e sobre os organismos dos serviços das auatarquias locais...até 31.12.2010 câmaras e juntas têmd e ter soluções... --(LEGISLAÇÃO) 42.------ LEI NÚMERO OITENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE TRINTAE UM DE AGOSTO- contra -ordenações ambientais (LEGISLAÇÃO) 43.------ LEI NÚMERO NOVENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E NOVE, DE DOISDE SETEMBRO- Autoriza o governo alegislar sobre obras em prédios de arrendados (LEGISLAÇÃO) 44.------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E UM BARRA DOIS MIL E NOVE,DE VINTE E OITO DE AGOSTO- bolsas de estudo para titulares de abono de família (LEGISLAÇÃO) 45.------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E NOVE BARRA DOIS MIL ENOVE, DE TRÊS DE SETEMBRO - racionalização de efectivos nos municípios e comunidades intermunicipais (LEGISLAÇÃO) 46.------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E DOZE BARRA DOIS MIL E NOVE,DE TRÊS DE SETEMBRO - alertei para esta legislação que permite que as câmaras contratem professores para as AEC's. (LEGISLAÇÃO) 47.------ PORTARIA NÚMERO NOVECENTOS E SESSENTA E OITO BARRA DOISMIL E NOVE, DE VINTE E SEIS DE AGOSTO- transportes de animais. (LEGISLAÇÃO) 48.------ PORTARIA NÚMERO NOVECENTOS E SETENTA E NOVE BARRA DOISMIL E NOVE, DE UM DE SETEMBRO- gestão das zonas de caça vão para responsabilidade dos municípios. Alertei! (LEGISLAÇÃO) 49.------ DECRETO REGULAMENTAR NÚMERO CATORZE BARRA DOIS MIL ENOVE, DE VINTE E UM DE AGOSTO . prorroga o regime transitório da avaliação de desempenho dos profesores e educadores. (OBRAS PARTICULARES) 50.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA - + 40 páginas de despachos...Perguntei o que os CTT iam fazer em Pataias Gare...Vereador Bonifácio não se recordou.
(PATRIMÓNIO) 51.
------ AQUISIÇÃO DE PRÉDIOS SITUADOS NA PRAÇA DO PELOURINHO, EM
ALJUBARROTA- Decidido adquirir por 80 mil euros 2 propriedades de 126 e 74 metros quadrados com os nºs de matrizes 1106 e 1107, registados na Conservatória do Registo Predial com os nºs 1317 e 1318. A Câmara paga 10 mil euros no acto de assinatura do contrato-promessa de compra e venda e o restante durante os anos 2010/1/2. Sugeri que se indicasse quanto por ano, como é boa prática. Vereador Hermínio Rodrigues concordou e ficou 20 mil em 2010 e 2012 e 30 mil euros em 2011.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 52.
------ CIDÁLIA MARIA MARQUES MACHADO MARQUES – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO- Perante um parecer jurídico favorável decide-se apoiar este caso especial, em que um rebanho de ovelhas foi atacado e dezenas de animais morreram pela acção duma matilha de cães, na freguesia do Bárrio, junto aos Campos da Cela...
(TESOURARIA) 53.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA –
EXTRA ORDEM DO DIA
E1Carrinha de caixa aberta para os SMunicipalizados
revogar uma anterior ratificação em relação ao assunto referido em epígrafe... O concurso deu que a carrinha mais barata custava 37 mil euros e anteriormente estava ratificado para 30 mil... Esta viatura é para apoio das brigadas dos serviços municipalizados.
E2
foi aprovado o procedimento para o concurso público para o restauro da Escola Básica 2,3 e Secundária de São Martinho do Porto. O projecto do Arq. Contente voltou à reunião para consulta. O espaço Biblioteca foi aumentado. O Vereador Hermínio Rodrigues explicou que o MEducação esteve de acordo com a proposta da direcção da escola e assim, o preço base subiu de 2,6M€ para 3,75M€. Esta obra embora seja totalmente paga pelo QREN e pelo Ministério, tem que ser cabimentada no orçamento da Câmara.
_____________________________________________
A reunião começou às 14.30 e terminou às 16h 33’
Registo para utilização pessoal do vereador da CDU. Como é evidente, não é acta da reunião. Coloco este texto à disposição dos meus camaradas e dos amigos interessados em saber, na hora, o que se passa no município de Alcobaça.
Peço desculpa de alguns erros de Português. O texto não é sujeito a revisão cuidada. A prioridade vai para a informação rápida. Procuro ser imparcial.
Nota: Esta mensagem é enviada sob a nova legislação sobre correio Electrónico, Secção 301, Parágrafo (a) (2) (c) Decreto S 1618, Título Terceiro aprovado pelo 105º Congresso Base das Normativas Internacionais sobre o SPAM. "Um e-mail não poderá ser considerado SPAM quando inclui uma forma de ser removido". Para remover o seu e-mail, devolva-nos esta mensagem para rogerioraimundo@iol.pt ou rogeriommr@gmail.com com a palavra "REMOVER" na linha de assunto.
Reunião de Câmara - 07/09/2009
7 Set 2009. 130º RRRR. 2005/2009
Registo Pessoal do Vereador eleito pela CDU, Rogério Raimundo, da Reunião da CM Alcobaça, cuja intervenção e comentários estão registados a verde e a vermelho.
Destaques da minha intervenção que está a verde na reunião:
- Questionei sobre finanças, águas do oeste, Centro Hospitalar Oeste Norte e verifiquei: as 3 obras da Cister Equipamentos não estão licenciadas!!!
Em www.uniralcobaca.blogspot.com
Poderá encontrar muitos apontamentos, deste ano de 2009, do Vereador da CDU…
Em www.vivalcobaca.org poderá encontrar muita informação do mandato 2002/2005, que pode ser do seu interesse, nomeadamente no Polit’ Imagens.
Reunião secretariada pelos Juristas Carlos Freire e José Paulo Nunes e do Técnico Superior em comunicação social Carlos Gomes
Período antes da ordem do dia.
Nem a maioria nem o Vereador Daniel Adrião usaram da palavra.
Intervim eu:
Finalmente foi-me entregue para consultar os projectos
dos Centros Escolares de Alcobaça, Benedita e Pataias...
Solicitei de novo as contas da empresa Águas do Oeste
Vereador José Vinagre diz que traz para a próxima reunião.
coloquei a questão do abastecimento de água em alta
Lendo o BI 18 da "Águas do Oeste" fiquei a saber que, desde Maio de 2009, o município das Caldas da Rainha, passou a ter abastecimento de água triplicado por parte da AO: + 2300 metros cúbicos por dia. Será interessante conhecer o protocolo desta empresa intermunicipal com o município vizinho, em relação ao abastecimento de água em alta... Pela prática que conhecemos, souberam defender os interesses dos munícipes caldenses... Será que têm um consumo mínimo a cumprir independentemente das suas necessidades, como o PSD/Sapinho assinou? Vereador Hermínio Rodrigues diz que tem de ser igual a Alcobaça. A CDU não criticou o negociar-se o abastecimento de água em alta. O que criticou e votou contra foi o conteúdo do protocolo assinado em 2002, para ser posto em prática em 2005 e que pelos vistos a maioria PSD/Sapinho, agora, assumiu querer adiar para 2011... Vereador José Vinagre diz que o custo do metro cúbico de água é incomportável. É um dos grandes problemas que teremos que tratar após eleições de 11 de Outubro. Tenho verificado a queixa dos habitantes de Chiqueda com a diminuição clara do caudal do Rio Alcoa...Sei que neste Verão não temos tido problemas de abastecimento a não ser pelas rupturas na cumeada da Vestiaria, Bárrio e Cela...
a reunião d' hoje era pública mas não compareceu
nenhum munícipe.
Perguntei ao Vereador das Obras Particulares sobre o licenciamento das 3 obras que a Cister Equipamentos está a construir. NÃO ESTÃO LICENCIADAS AINDA
Perguntei na reunião de câmara d' hoje ao Vereador Carlos Bonifácio. Nem o centro escolar de Alcobaça, nem o centro escolar da Benedita e nem o pavilhão Gimnodesportivo de Évora vieram a reunião de câmara para serem aprovados os projectos de arquitectura e de especialidades. Também não vi na relação de despachos do vereador qualquer despacho a licenciar qualquer destas 3 obras. As obras da Cister Equipamentos não têm de cumprir a lei e serem licenciadas???? Vereador Carlos Bonifácio diz que estão em estudo, pediram várias informações e ainda não têm o licenciamento!!! Então confirma-se que são obras ilegais!!! Vereador Hermínio Rodrigues diz que a obra do pavilhão de Évora foi feita por técnicos da câmara... Que fez 1 requerimento para adiantar as movimentações de terras e que houve despacho favorável...
Coloquei dúvidas em relação à Informação financeira, ao cabimentado, facturado e pago
Coloquei na reunião d' hoje, várias questões referentes à Informação Financeira entregue para os membros da Assembleia Municipal (que se realiza na próxima 5ªfª). Olhando para os dados de 31 de Agosto de 2009, verificamos que há quem esteja muito mal financeiramente por causa da Câmara Municipal de Alcobaça não lhe pagar!!! De 31 de Maio, para agora, em apenas 3 meses a situação disparou +1x…Só recebemos 18,68 M€ até agora, neste ano. Só pagámos 18M€. O assumido e não pago diminuiu um pouquinho para 17,99M€! Em relação ao facturado chegámos ao nº impressionante de 35,11M€. O comprometido chegou a 41,8M€!!! Quanto ao cabimentado atingimos a impressionante verba de 48,6M€… Acho que deviam trazer na próxima reunião de câmara a Sr.ª Directora de Departamento Financeiro para que nos falasse destes números… Quanto à dívida de Longo e Médio Prazo, durante 2008, o Presidente Sapinho dizia que seria abatida grande parte desta dívida, mas afinal, dos 13M€ ainda só descemos, pelos vistos por pouco tempo, para os 11,64M€!!! Gostava de saber o que consta nestes números e o que não consta, das obras todas que estão em maquetas, em projecto e algumas em obra sem serem licenciadas. Por exemplo, o empréstimo recentemente contraído de 3M€ já consta nestes números? Os custos de todas as obras que vão ser lançadas a curto prazo, com especial destaque para os Centros Escolares de Alfeizerão (1,2 M€) e Turquel (1,8M€)? Os 2 Centros escolares (Alcobaça e Benedita) da Cister Equipamentos como se reflectem nas finanças da câmara? E os movimentos de terras na Cova da Onça? A ponte sobre o Rio Alcoa e o acesso ao centro escolar de Alcobaça custa 5M€. Obra sem concurso público e que atribuíram à MRG. E o Pavilhão Gimnodesportivo de Évora? Sabemos que estas 3 obras (Centros escolares da Benedita e Alcobaça + Pav. Évora) custarão 2,8M€ por ano a partir de 2011, durante 25 anos e 3 meses... Os 3,5M€ da compra do terreno da Quinta da Cela? Já os pagaram? Vereador Hermínio Rodrigues diz que é em Outubro de 2009… E o Centro Escolar de Pataias e da Cela? Ainda vão ser lançados? O mercado semanal de Pataias não tem de ser construído antes? Vereador Hermínio Rodrigues diz que sim, está à espera de que façam a revisão da medição orçamental, para não haver erros nem omissões Na Benedita há queixas dos feirantes do gado... Vereador José Vinagre diz que ainda não encontraram a solução para espaço onde se fará a Feira do Gado. Quem se queixa são os vendedores de cavalos. Vendem-se 200 cavalos por feira. O restante gado está a ser vendido no mesmo local, mesmo com a obra a decorrer. A variante e o viaduto de SMporto pode custar 4 a 5 M€… Onde está financeiramente tratado? Os 10M€ da intervenção no mercado municipal. O parque de estacionamento subterrâneo. O novo parque de campismo. O novo espaço para o clube de ténis... Muita dúvida que devia ser esclarecida na próxima reunião de câmara, com a presença da Sr.ª Directora do Departamento Financeiro.
No período antes da ordem do dia questionei sobre o CHON
Quando foi criado o Centro Hospitalar Oeste Norte, os elementos da nova equipa directiva, ficaram incumbidos de definirem as funções de cada Hospital (Alcobaça, Caldas e Peniche)... A Câmara participou em alguma reunião? Chegou algum documento?·Os elementos presente da maioria PSD, desconhecem. O Vereador Hermínio Rodrigues disse que foi abordado para a câmara cooperar com obras novas na zona da Fisioterapia
COMUNICADO DE IMPRENSA - RÁDIO BENEDITA
Alcobaça, 05 de Setembro de 2009
Alguns elementos da lista CDU às Autárquicas 2009 para o concelho de Alcobaça deram uma entrevista à Rádio Benedita 88.1FM. Nessa entrevista estiveram presentes, Rogério Raimundo, candidato à Presidência da Câmara Municipal, Vanda Furtado Marques, candidata a Vereadora das Crianças, Educação e Cultura, Basílio Martins, terceiro da lista CDU para Alcobaça, Celeste Nicolau, candidata a Presidente da Junta de Freguesia da Benedita e Felisberto Matos, candidato à Assembleia Municipal.
Como síntese do muito que foi falado na entrevista supra referida, temos a destacar os seguintes objectivos e interesses da CDU para Alcobaça:
Implementar a estratégia dos 7 Ovos de Colombo:
Promover uma gestão participada e criativa;
Descentralizar meios e competências para todas as freguesias;
Criar mais receitas para o município e controlar fortemente as despesas;
Planear e candidatar projectos a programas do estado ou da Comunidade Europeia;
Gerir os Recursos Humanos com qualidade e motivação;
Respeitar a oposição; e
Realizar debates estratégicos, construtivos, temáticos e descentralizados.
Unir todo o concelho de Alcobaça;
Fomentar a criação de emprego aproveitando a história e a identidade das terras e das pessoas;
Apostar na Terra d'Artes e d'Artistas. Fazer da Cultura, do Património e do Turismo, forças que permitam integrar as micro, pequenas e médias empresas num projecto que fará de Alcobaça uma atracção para os jovens Talentos que se afastaram ao longo destes últimos anos;
Defender novas práticas que tenham em conta o desenvolvimento harmonioso das nossas crianças e da nossa juventude: incentivos à leitura, carrinha itinerante, cenas permanentes de recreação da lendas do Almansor e de Pedro e Inês;
Reclamar um novo Hospital e um novo Centro de Saúde na cidade de Alcobaça, como condição básica do seu desenvolvimento. O centro, o coração do concelho tem de ter a pulsar um sistema de atendimento qualificado na Saúde, e não o actual caos de estacionamento e de edifícios que não têm remodelação;
Renovar o traçado da Estrada Nacional 8-6 desde Alcobaça, passando por Évora, Turquel e chegando à Benedita. Promover o alargamento onde seja possível, para se evitar conduzir vários quilómetros a uma velocidade de 10km/h atrás de um veículo mais lento;
Criação de Lojas do Município, desenvolvendo políticas aproximadoras, de modo a fazer com que as freguesias e lugares mais distantes se sintam, em pleno, no centro de Alcobaça;
Implementação de um novo modelo para a Feira de São Bernardo.
Com uma nova duração, de 20 a 30 de Agosto;
Que em cada dia exista uma temática e uma ou duas freguesias em destaque;
Que saiba receber os nossos imigrantes e que saiba revelar as nossas geminações;
Com espectáculos de qualidade, com artistas de renome nacional (ou mesmo internacional), mas dando especial importância aos artistas do nosso concelho;
Que a força das colectividades esteja devidamente representada. Que exista uma Comissão com representantes das forças-vivas; e
Que seja uma festa da coesão concelhia com vai-vém de cada freguesia mais distante.
Implementar uma nova governação que envolva todos os autarcas, reunindo de 15 em 15 dias numa freguesia, vendo a obra e a necessidade de realizar, reunindo com todos os autarcas da freguesia e tendo espaço para atendimento público. Assim, pelo menos de 9 em 9 meses, reunir de novo com cada freguesia;
Criar saídas profissionais e apostar no ensino profissional.
De seguida apresentam-se algumas posições da CDU de Alcobaça que foram defendidas durante a entrevista:
A CDU considera lamentável que estejam a construir os Centros Escolares da Benedita e de Alcobaça, bem como o Pavilhão Gimnodesportivo de Évora sem ter ido a reunião de câmara, nem o projecto de arquitectura, nem o seu licenciamento;
Há quem diga que se trabalhou muito bem na educação... Mas a que chegámos nestes 12 anos de gestão maioritária do PSD/Sapinho? Escola do 1.º Ciclo de Alcobaça em contentores... Escola da Benedita sobrelotada... Escola do 1.º Ciclo de Pataias sobrelotada... Escolas do 1.º Ciclo de Martingança, de Cela, de Prazeres, de São Martinho do Porto e de tantas outras, sem refeitório qualificado e sem salas de expressão ou polivalentes;
70 milhões de euros, 2,8 milhões de euros por ano, durante 25 anos, é quanto irão custar estas três obras "clandestinas" que a empresa MRG já está em construção, através da empresa Cister Equipamentos, presidida pelo Vereador Hermínio Rodrigues... a CDU votou contra este exagero de custos!;
Discordamos do movimento de São Martinho para as Caldas embora compreendamos os seus descontentamentos;
Teríamos feito a Zona Industrial entre Turquel e Benedita, enquanto expropriávamos a Quinta da Serra em vez de termos entrado naquela negociação ruinosa para as finanças do município... Ao fim de 12 anos não existe solução para as empresas se implantarem em Turquel/Benedita/Vimeiro;
Há quem esteja contente com os Presidentes de Câmara da Benedita... Mas o que fizeram pela Benedita? Que belos exemplos de bom urbanismo? O monstro do prédio Tomás Fonseca, porque não teve solução? A Praça Damasceno Campos e os sanitários públicos são uma vergonha para uma Vila com quase 10 mil habitantes... Onde estão os espaços verdes?;
A entrevista terminou apelando ao voto na CDU... Foi dado o exemplo de Peniche, onde só em 2005 a CDU venceu aquele concelho pela primeira vez, e quem lá for, pode verificar a verdadeira renovação resultante da forma de governar CDU... vejam as diferenças, a evolução e vejam também a satisfação das pessoas!
A CDU tem um programa ambicioso e sólido para o concelho de Alcobaça, tem uma equipa renovada, determinada e empenhada no seu grande objectivo... Proporcionar um melhor concelho de Alcobaça para todos os Alcobacenses.
Agora é que é... mas com CORAGEM PARA MUDAR!
A Comissão Coordenadora Concelhia de Alcobaça da CDU
Alguns elementos da lista CDU às Autárquicas 2009 para o concelho de Alcobaça deram uma entrevista à Rádio Benedita 88.1FM. Nessa entrevista estiveram presentes, Rogério Raimundo, candidato à Presidência da Câmara Municipal, Vanda Furtado Marques, candidata a Vereadora das Crianças, Educação e Cultura, Basílio Martins, terceiro da lista CDU para Alcobaça, Celeste Nicolau, candidata a Presidente da Junta de Freguesia da Benedita e Felisberto Matos, candidato à Assembleia Municipal.
Como síntese do muito que foi falado na entrevista supra referida, temos a destacar os seguintes objectivos e interesses da CDU para Alcobaça:
Implementar a estratégia dos 7 Ovos de Colombo:
Promover uma gestão participada e criativa;
Descentralizar meios e competências para todas as freguesias;
Criar mais receitas para o município e controlar fortemente as despesas;
Planear e candidatar projectos a programas do estado ou da Comunidade Europeia;
Gerir os Recursos Humanos com qualidade e motivação;
Respeitar a oposição; e
Realizar debates estratégicos, construtivos, temáticos e descentralizados.
Unir todo o concelho de Alcobaça;
Fomentar a criação de emprego aproveitando a história e a identidade das terras e das pessoas;
Apostar na Terra d'Artes e d'Artistas. Fazer da Cultura, do Património e do Turismo, forças que permitam integrar as micro, pequenas e médias empresas num projecto que fará de Alcobaça uma atracção para os jovens Talentos que se afastaram ao longo destes últimos anos;
Defender novas práticas que tenham em conta o desenvolvimento harmonioso das nossas crianças e da nossa juventude: incentivos à leitura, carrinha itinerante, cenas permanentes de recreação da lendas do Almansor e de Pedro e Inês;
Reclamar um novo Hospital e um novo Centro de Saúde na cidade de Alcobaça, como condição básica do seu desenvolvimento. O centro, o coração do concelho tem de ter a pulsar um sistema de atendimento qualificado na Saúde, e não o actual caos de estacionamento e de edifícios que não têm remodelação;
Renovar o traçado da Estrada Nacional 8-6 desde Alcobaça, passando por Évora, Turquel e chegando à Benedita. Promover o alargamento onde seja possível, para se evitar conduzir vários quilómetros a uma velocidade de 10km/h atrás de um veículo mais lento;
Criação de Lojas do Município, desenvolvendo políticas aproximadoras, de modo a fazer com que as freguesias e lugares mais distantes se sintam, em pleno, no centro de Alcobaça;
Implementação de um novo modelo para a Feira de São Bernardo.
Com uma nova duração, de 20 a 30 de Agosto;
Que em cada dia exista uma temática e uma ou duas freguesias em destaque;
Que saiba receber os nossos imigrantes e que saiba revelar as nossas geminações;
Com espectáculos de qualidade, com artistas de renome nacional (ou mesmo internacional), mas dando especial importância aos artistas do nosso concelho;
Que a força das colectividades esteja devidamente representada. Que exista uma Comissão com representantes das forças-vivas; e
Que seja uma festa da coesão concelhia com vai-vém de cada freguesia mais distante.
Implementar uma nova governação que envolva todos os autarcas, reunindo de 15 em 15 dias numa freguesia, vendo a obra e a necessidade de realizar, reunindo com todos os autarcas da freguesia e tendo espaço para atendimento público. Assim, pelo menos de 9 em 9 meses, reunir de novo com cada freguesia;
Criar saídas profissionais e apostar no ensino profissional.
De seguida apresentam-se algumas posições da CDU de Alcobaça que foram defendidas durante a entrevista:
A CDU considera lamentável que estejam a construir os Centros Escolares da Benedita e de Alcobaça, bem como o Pavilhão Gimnodesportivo de Évora sem ter ido a reunião de câmara, nem o projecto de arquitectura, nem o seu licenciamento;
Há quem diga que se trabalhou muito bem na educação... Mas a que chegámos nestes 12 anos de gestão maioritária do PSD/Sapinho? Escola do 1.º Ciclo de Alcobaça em contentores... Escola da Benedita sobrelotada... Escola do 1.º Ciclo de Pataias sobrelotada... Escolas do 1.º Ciclo de Martingança, de Cela, de Prazeres, de São Martinho do Porto e de tantas outras, sem refeitório qualificado e sem salas de expressão ou polivalentes;
70 milhões de euros, 2,8 milhões de euros por ano, durante 25 anos, é quanto irão custar estas três obras "clandestinas" que a empresa MRG já está em construção, através da empresa Cister Equipamentos, presidida pelo Vereador Hermínio Rodrigues... a CDU votou contra este exagero de custos!;
Discordamos do movimento de São Martinho para as Caldas embora compreendamos os seus descontentamentos;
Teríamos feito a Zona Industrial entre Turquel e Benedita, enquanto expropriávamos a Quinta da Serra em vez de termos entrado naquela negociação ruinosa para as finanças do município... Ao fim de 12 anos não existe solução para as empresas se implantarem em Turquel/Benedita/Vimeiro;
Há quem esteja contente com os Presidentes de Câmara da Benedita... Mas o que fizeram pela Benedita? Que belos exemplos de bom urbanismo? O monstro do prédio Tomás Fonseca, porque não teve solução? A Praça Damasceno Campos e os sanitários públicos são uma vergonha para uma Vila com quase 10 mil habitantes... Onde estão os espaços verdes?;
A entrevista terminou apelando ao voto na CDU... Foi dado o exemplo de Peniche, onde só em 2005 a CDU venceu aquele concelho pela primeira vez, e quem lá for, pode verificar a verdadeira renovação resultante da forma de governar CDU... vejam as diferenças, a evolução e vejam também a satisfação das pessoas!
A CDU tem um programa ambicioso e sólido para o concelho de Alcobaça, tem uma equipa renovada, determinada e empenhada no seu grande objectivo... Proporcionar um melhor concelho de Alcobaça para todos os Alcobacenses.
Agora é que é... mas com CORAGEM PARA MUDAR!
A Comissão Coordenadora Concelhia de Alcobaça da CDU
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